Vereadores aprovam projetos de lei em Três Lagoas

Na sessão do dia 14 de março, os vereadores analisaram 10 projetos de lei. Desse total, foram aprovados pelo Plenário três projetos de lei, todos de autoria de vereadores.

Foram aprovados o projeto de lei nº 112, de 07 de outubro de 2022: cria no âmbito do município de Três Lagoas-MS o programa rua da saúde. De autoria do vereador Paulo Veron.

Projeto de lei nº 113, de 07 de outubro de 2022: estabelece diretrizes para a implementação do programa saúde no campo no município de Três Lagoas-MS e região. De autoria do vereador Paulo Veron.

Projeto de lei nº. 116, de 09 de novembro de 2022: institui a semana de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer, no município de três lagoas, e dá outras providências. De autoria da vereadora Marisa Rocha.

Outros sete projetos de lei foram encaminhados para análise e emissão de parecer, nas comissões permanentes da Câmara. São eles:

projeto de lei nº. 10 de 07 de março de 2023: “altera o art. 1º da lei nº 1.982, de 28 de junho de 2005, de modo a corrigir o roteiro anterior”.

projeto de lei nº. 11 de 07 de março de 2023: “autoriza o poder executivo a firmar termo de cessão de uso não onerosa com a Cooperativa Regional de Apicultura e Meliponicultura de Mato Grosso do Sul (Cooperams) para instalação de colmeias em áreas públicas e dá outras providências”.

projeto de lei nº. 12 de 07 de março de 2023: “fica criado o conselho consultivo das unidades de conservação municipais de Três lagoas-MS, revoga a lei que menciona e dá outras providências”.

projeto de lei nº. 13 de 10 de março de 2023: “institui o programa pequenos atletas”.

projeto de lei nº. 14 de 10 de março de 2023: “dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados ao poder executivo do município de Três Lagoas-MS”.

Crédito: Assessoria/ Foto: Divulgação